Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o Garantia Simples, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições. Se você não concordar com alguma parte destes termos, não deve usar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O Garantia Simples é uma plataforma web que permite aos usuários organizar, gerenciar e acompanhar garantias de produtos. O serviço inclui funcionalidades para cadastro de produtos, upload de documentos, alertas de vencimento e gestão de garantias.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para usar o serviço, você precisa criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Uso do Serviço

Você concorda em usar o Garantia Simples apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. Você não deve:

• Usar o serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
• Interferir ou interromper o serviço ou servidores conectados ao serviço
• Tentar acessar áreas restritas do serviço sem autorização
• Transmitir qualquer vírus ou código malicioso
• Coletar ou armazenar informações pessoais de outros usuários

5. Conteúdo do Usuário

Você é responsável por todo o conteúdo que você faz upload, publica ou transmite através do serviço, incluindo documentos, informações de produtos e outros dados. Você mantém todos os direitos sobre seu conteúdo, mas concede ao Garantia Simples uma licença para armazenar, processar e exibir esse conteúdo conforme necessário para fornecer o serviço.

Você garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo que envia e que esse conteúdo não viola direitos de terceiros.

6. Planos e Assinaturas

O Garantia Simples oferece diferentes planos de assinatura. Os preços, recursos e limitações de cada plano estão claramente descritos na página de planos. Assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que você cancele antes do final do período de cobrança.

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da sua conta. O cancelamento entra em vigor no final do período de cobrança atual.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do serviço, incluindo design, texto, gráficos, logotipos, ícones e software, é propriedade do Garantia Simples ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

O Garantia Simples é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar o serviço.

9. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas através do serviço ou por e-mail. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso ao serviço imediatamente, sem aviso prévio, por violação destes Termos de Uso ou por qualquer outra razão que consideremos apropriada. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da conta.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através da plataforma ou pelo e-mail de suporte disponível nas configurações da sua conta.